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Circular nº 8/ORÇ/2006
Pagamentos a contribuintes do regime de segurança social obrigatória com empregados por conta de outrém
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
GCPD
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
Madeira terá um Centro de Competências em Cibersegurança
Secretário Regional das Finanças presidiu, esta tarde, à cerimónia de assinatura do acordo de consórcio.
Portaria 637/2023
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DL 28/2023
Atualização intercalar das pensões
Dia de Mudar de Password
A 1 de fevereiro assinala-se o Dia de Mudar de Password e, para o ajudar a manter as suas contas online seguras, realçamos alguns dos exemplos a não seguir, assim como as medidas que deve pôr em prática.
Viajar sem pressa
Campanha inserida no Plano Nacional de Fiscalização 2023
Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam dia 12 de setembro, a Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
EXERCÍCIO NACIONAL DE CIBERSEGURANÇA - EXNCS 2022
O ExNCS é dedicado à temática de Operacionalização do Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço e ocorre de forma integrada com o exercício pan-europeu CyberEurope 2022, em simultâneo, com a Direção Regional de Informática, cujo cenário é orientado ao setor da Saúde, com potenciais impactos em outros setores
Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurança
No encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
Webinar "Ilhas Digitais, Ilhas Seguras - Para uma Estratégia de Cibersegurança"
Dia 20 de outubro - Conferência "Ilhas Digitais - Ilhas Seguras" integra o programa de iniciativas que o Governo Regional leva a efeito para assinalar o Mês Europeu da Cibersegurança.
Cibersegurança é investimento prioritário
Secretário Regional das Finanças, Rogerio Gouveia, lembra que foram afetados mais de 2 milhões de euros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para a segurança das redes e dos dados.
Equipa
Equipa da Direção Regional de Informática.
Cibersegurança
Fortalecemos a confiança digital! Tornamos mais seguros e resilientes, dados, informação e o ciberespaço da administração pública regional.
CIBER
Direção de Serviços de Cibersegurança.
Quem Somos
A nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
Região renova presença em exercício nacional de segurança e defesa na internet
A Região Autónoma da Madeira volta a renovar a sua participação no exercício nacional “Ciber Perseu”, promovido pelo Exército Português. O evento, que decorre entre os dias 16 e 19 de novembro, conta com a presença da Direção Regional de Informática, SESARAM, IASAÚDE, Serviço Regional de Proteção Civil, Empresa Eletricidade da Madeira (EEM), o Instituto Regional de Emprego, mas também duas empresas privadas, precisamente, Companhia Logística de Combustíveis da Madeira e do Grupo Porto Bay.
Ciberataques mobilizam resposta da Madeira
O exercício anual de ciberdefesa do Exército Português “CIBER PERSEU 2019” iniciou-se, esta segunda-feira, com a simulação de vários ataques no ciberespaço, testando a capacidade de resposta concertada entre as várias entidades envolvidas, entre as quais o Governo Regional.
DL 143/2019
Pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos magistrados judiciais e do Ministério Público
Lei 79/2019
Aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho aos órgãos e serviços da Administração Pública
Região reforça mecanismos e procedimentos para proteção de dados
O diretor regional adjunto de Finanças, Rogério Gouveia, disse esta tarde, durante a cerimónia de encerramento de uma ação de formação na área da sensibilização para a cibersegurança, que a Região tem vindo a desenvolver esforços no sentido de reforçar a proteção e privacidade dos dados dos funcionários públicos e dos cidadãos.
Workshop "Mitos em Segurança dos Alimentos/HACCP e Flexibilidade Associada"
Informação
Resolução do Conselho de Ministros 28/2019
Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020
DL 20/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos
DL 118/2018
Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
Cibersegurança merece a atenção do Executivo Madeirense
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta manhã, numa conferência sobre o “Impacto dos Ciberataques na Economia Nacional”, integrada no “CIBER PERSEU 2018”, que a cibersegurança é uma área que tem merecido e vai continuar a merecer a atenção do Executivo Madeirenses.
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